Termos de Uso

1. Identificação do vendedor

Este serviço é operado por Bravo Questões ("Bravo Questões", "nós"), responsável pela plataforma de estudos disponibilizada em bravoquestoes.com.br e nos domínios relacionados. Ao contratar o serviço você celebra um contrato diretamente com a Bravo Questões.

2. Aceitação

Ao criar uma conta ou continuar utilizando o serviço, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a Política de Reembolso. Se você não concorda, não utilize o serviço.

3. Descrição do serviço

A Bravo Questões oferece uma plataforma de estudos com banco de questões, simulados, flashcards, resumos, mapas mentais, vídeo aulas e outros recursos voltados à preparação para concursos militares. Os conteúdos são disponibilizados online, mediante assinatura ou acesso pontual.

4. Autoridade e cadastro

Você declara ser maior de idade (ou ter autorização do responsável legal) e possuir capacidade para contratar. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta, bem como por manter os dados cadastrais precisos e atualizados.

5. Uso adequado

Você concorda em não utilizar o serviço para:

• Praticar atos ilegais, fraudulentos ou de má-fé;
• Enviar spam, conteúdo abusivo, ilícito ou que viole direitos de terceiros;
• Violar direitos de propriedade intelectual, inclusive copiar, revender, redistribuir ou reproduzir os conteúdos da plataforma;
• Interferir na segurança ou operação da plataforma, incluindo tentativas de invasão, engenharia reversa, uso de malware, scraping automatizado ou circumvenção de limites técnicos;
• Compartilhar sua conta com terceiros.

6. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre o software, marca, layout, textos, questões comentadas, vídeos, flashcards, mapas mentais e demais conteúdos pertencem à Bravo Questões ou aos respectivos titulares e são protegidos por lei. Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar e utilizar o conteúdo dentro do plano contratado.

7. Pagamentos, assinatura e reembolso

O processamento de pagamentos é realizado por nosso revendedor online, a Stripe. A Stripe.com é o Merchant of Record para todos os nossos pedidos. A Stripe atende às consultas de atendimento ao cliente e cuida das devoluções. Os termos de compra, faturamento, impostos, renovação, cancelamento e reembolso são regidos pelos Termos do Comprador da Stripe. Consulte também a nossa Política de Reembolso.

8. Disponibilidade do serviço

Empenhamo-nos para manter o serviço estável, mas não garantimos que a plataforma estará sempre disponível, ininterrupta ou livre de erros. Manutenções, atualizações ou falhas de terceiros podem afetar temporariamente o acesso.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso, no todo ou em parte, em caso de: (a) violação material destes Termos; (b) inadimplência; (c) risco de fraude ou de segurança; ou (d) violações repetidas ou graves das nossas políticas. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, observadas as regras de reembolso aplicáveis.

10. Garantias e limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, o serviço é fornecido "como está", sem garantias implícitas de adequação a um propósito específico. Não garantimos aprovação em provas ou concursos. Nossa responsabilidade agregada, para qualquer reclamação, fica limitada ao valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores ao evento, ressalvadas as hipóteses legais que não podem ser afastadas.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a alteração implica aceitação.

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para o suporte da Bravo Questões através dos canais indicados na plataforma. Dúvidas sobre pagamentos, faturas ou reembolsos devem ser dirigidas à Stripe em stripe.net.